RELATÓRIO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DO CAFÉ.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Serão direcionados todos os assuntos e atividades relacionadas com o agronegócio de uma forma geral como café, indústria, comércio e o desenvolvimento econômico propriamente dito.

SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Serão direcionados todos os assuntos e atividades relacionadas à AGRICULTURA FAMILIAR e MEIO AMBIENTE propriamente dito.

CONVÊNIO EMATER

A atual secretaria funciona no prédio da EMATER-MG onde estão lotados os funcionários e todos os numerários e relatórios.  Porém, pelo que nos foi apresentado e que temos conhecimento sobre os trabalhos realizados, podemos constatar que a secretaria está longe de cumprir a designação. A assistência técnica é muito deficiente, ou quase inexistente, e será preciso uma total reformulação do convênio entre Prefeitura e EMATER.  Sem desmerecer a importância da empresa, o trabalho dos técnicos não pode se resumir em elaboração de projetos e informações referentes ao Município.

A EMATER-MG funciona há bastante tempo no Município através de convênio, a sua função é prestar assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares.  O convênio, segundo o secretário, gira em torno de 11 mil reais por mês. A equipe técnica é composta por três agrônomos, uma secretária e um serviço gerais.

O gestor da secretaria nos relatou trabalhos realizados dos quais identificamos apenas prestação de serviços com patrulha mecanizada, emissão de licenças para corte de arvores e licenciamento ambiental (de que?), auxílio à liberação de credito rural pelo Banco do Brasil, fiscalização a produtos de origem animal através do SIM (muito mais para atender exigências da promotoria) e alguma coisa relacionada a alvarás de funcionamento no comércio de um modo geral e nada da feira livre. Ficam sob a responsabilidade da secretaria três CONSELHOS, CODEMA, CODEC e CMDRS. Os dois primeiros parecem funcionar apenas com integrantes do poder público e usuários de água principalmente irrigantes, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é único a funcionar de forma paritária mesmo que concentrado na mão do secretário que é o presidente. Teve problemas sérios no funcionamento em função de embates entre integrantes. Existe no órgão um PROGRAMA MUNICIPAL a ser avaliado, readequado e implementado.

PATRULHA MECANIZADA

Sobre a patrulha mecanizada, uma parte esta localizada no pátio da ETE no bairro Santa Rita  e o restante no almoxarifado, Celso Bueno, oficina mecânica no bairro Morada Nova e pátio do DMAE na Vila Nova. Será necessária uma revisão completa do maquinário e implementos para sabermos quais as reais condições de trabalho. Visualmente estão bastante danificados com vazamentos, alguns faltando lanternas, baterias, pneus muito ruins e alguns com a lataria bem amassada.  Apenas três tratores estão em funcionamento sendo utilizados em tarefas rotineiras do setor de obras, mas também tem a necessidade de revisão. A patrulha é composta da seguinte forma:

- 03 TRATORES NEW HOLLAND TL85E com estado de conservação bem precário ( falta bateria, vazamentos de óleo,  pneus ruins, lanternas quebradas e lataria amassada )

- 02 TRATORES NEW HOLLAND TL75E com estado de conservação razoável (alguns vazamentos faltam lanternas e lataria amassada)

- 02 TRATORES VALTRA BL88 com estado de conservação bem precário, inclusive 01 trator está em uma oficina no bairro morada desmontado.

- 01 TRATOR FORD 4610 com estado de conservação bem precário.

- 01 TRATOR MF 50 com estado de conservação bem precário.

- 01 PULVERIZADOR JACTO 400 LITROS, estado de conservação razoável.

- 01 LÂMINA TRASEIRA HIDRÁULICA

- 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO 2T,  estado de conservação ruim.

- 03 PLANTADEIRAS DE DISCO 4 LINHAS, com estado de conservação razoável, sendo que uma falta 2 carrinhos.

- 04 ENSILADEIRAS, com estado de conservação razoável.

- 04 GRADES ARADORAS 14X28’, estado de conservação razoável.

- 01 GRADE NIVELADORA 34X7’, estado de conservação razoável.

- 03 CARRETAS 4 RODAS, estado de conservação razoável.

- 03 ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS, estado de conservação razoável.

Em resumo, é uma secretária muito importante para a administração desde que bem organizada e com um propósito de realmente atender os produtores rurais. Será necessário reorganizar totalmente os trabalhos para que possamos ao final do mandato ao contrário da administração que está saindo ter dados suficientes para medir o desenvolvimento municipal.